Essencial para o bem-estar da população, a saúde também é elemento fundamental para o desenvolvimento econômico e social do País. O aumento da competitividade empresarial, por exemplo, depende se o funcionário está saudável ou não. A avaliação é do médico e diretor da Associação Nacional de Medicina do Trabalho, Gualter Maia.
De acordo com o especialista, as empresas só conseguem manter a atividade principal e gerar lucro, basicamente pela atividade dos seus funcionários. “Se houver um tipo de ação das empresas no sentido de que, a saúde desses colaboradores possa melhorar a cada dia, haverá um custo menor para a companhia, aumentando a produção e a renda dela”, disse.
“A maioria das empresas tem plano de saúde e isso é pago pela empresa. Assim, quanto mais investir em promoção à saúde desse trabalhador, melhor vai ser o desempenho da empresa. Se as empresas vão bem, maior vai ser o número de empregados, sem contar que o adoecimento dessa população de trabalhadores é reduzido”, completa Maia.
No Brasil, a assistência à saúde pode ser compreendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de caráter público e universal, e o Sistema de Saúde Suplementar, que são os planos ou seguros de saúde privados.
De maneira geral, as despesas com saúde no país têm aumentado de forma significativa ao longo dos últimos anos. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, só em 2015, os gastos com consumo final de bens e serviços de saúde chegaram a R$ 546 bilhões, valor que corresponde a 9,1% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Diante desse quadro, o diretor da Associação Brasileira de Recursos Humanos e responsável pelo Núcleo da Saúde, Luiz Edmundo Rosa, afirma que o custo da saúde não é um problema só do Brasil, mas sim mundial.
Segundo ele, no Brasil, existem alguns fatores que contribuem para a elevação desses gastos. “Nós temos a tecnologia, nós temos mudanças nos procedimentos médicos ou novos remédios que custam muito caro. Então é uma sucessão de fatos”, comentou.
“Mas existe, ao mesmo tempo, um desperdício muito grande, porque pessoas fazem mais exames do que precisam e muitas vezes, não é culpa delas, é orientação médica”, acrescenta o diretor.
Ainda de acordo com as informações do balanço feito pelo IBGE, a atividade de maior peso ao longo da série foi, de fato, a saúde privada. A participação da área passou de 2,1% do valor adicionado, em 2010, para 2,8%, ou seja, R$ 144,4 bilhões, em 2015.
Outros números relacionados a essa questão constam em relatório temático voltado para a área da saúde, apresentado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Pela relevância do tema e pela preocupação com a sustentabilidade do sistema de saúde suplementar, o assunto faz parte de um grupo de propostas encaminhadas aos candidatos à Presidência da República.
Segundo o balanço, há indicativos de que, entre 2016 e 2018, os custos com saúde no Brasil cresceram, em média, 10,9% ao ano, acima da inflação.
O gerente Executivo de Saúde e Segurança da Indústria, do Serviço Social da Indústria (SESI), Emmanuel Lacerda, também destaca que o fenômeno do aumento dos custos de saúde é universal. Para o especialista, é necessário que exista uma política de gestão para melhorar a eficiência desse tipo de benefício.
Em relação às empresas contratantes de seguros de saúde coletivos, Emmanuel Lacerda ressalta que, a solução também está relacionada com a boa gestão. Além disso, ele afirma que é necessário trabalhar os aspectos da saúde do trabalhador, ou seja, “os riscos reais que envolvem as questões da prevenção para adoecimentos e também para uso mais racional dos planos.”
O levantamento feito pelo IBGE mostra ainda que, as despesas do governo com saúde representavam, em 2015, 43% do total. Os outros 57% pertenciam às famílias e às instituições sem fins lucrativos a serviço das famílias (ISFLs).
(Fonte: Novo Notícias)

Dados preliminares do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) indicam que ao menos 22 mil trabalhadores precisaram ficar mais de 15 dias de suas atividades em 2017 por causa de algum tipo de doença relacionada com as lesões por esforço repetitivo e distúrbios osteomusculares (LER/Dort). O número representa 11,19% de todos os benefícios concedidos pelo INSS no ano passado.
As doenças relacionadas às LER/Dort são caracterizadas pelo desgaste de estruturas do sistema músculo-esquelético que atingem várias categorias profissionais. Geralmente são provocadas por movimentos contínuos com sobrecarga dos nervos, músculos e tendões.
Das 20 principais causas de afastamento das atividades profissionais por adoecimento no trabalho em 2017, três se enquadram nessa denominação: lesões no ombro, sinovite (inflamação em uma articulação) e tenossinovite (inflamação ou infecção no tecido que cobre o tendão) e mononeuropatias dos membros superiores (lesão no nervo periférico).
Nessa última, a mais comum é a doença conhecida como Síndrome do Túnel do Carpo, resultante da compressão interna do nervo mediano na altura do punho, problema comum em pessoas que fazem movimentos repetitivos em alta velocidade ou associados com força, como digitar, tocar instrumentos musicais, torcer roupas e picar alimentos em cozinhas industriais.
O auditor-fiscal do Trabalho Jeferson Seidler explica que embora sejam doenças mais comuns em trabalhadores que realizam tarefas repetitivas e contínuas, que exigem força, desvio do punho ou elevação dos braços acima da linha dos ombros, o estresse também pode propiciar o surgimento do problema.
“São as situações que costumamos classificar como riscos psicossociais, como pressão excessiva por metas, metas inalcançáveis, rigor exacerbado no controle das tarefas, pressão das chefias, chegando até a assédio moral em alguns casos”, pondera.
Essas situações têm sido frequentemente associadas ao trabalho em bancos, supermercados, frigoríficos, telemarketing e cozinhas (restaurantes, catering) e nas indústrias eletroeletrônica, de veículos, têxtil e calçadista.
Em termos de taxas – proporção de casos em relação aos expostos aos riscos –, destaca-se a fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo. Nessa área foram registrados, em 2017, 14 casos de afastamento por mil trabalhadores.
Prevenção
Os principais prejudicados com as ocorrências de LER/Dort são os trabalhadores. Mas os empregadores também têm prejuízos quando o INSS precisa afastar os empregados das tarefas diárias.
Se somados todos os dias que os trabalhadores ficaram afastados das tarefas profissionais em 2017 por causa de alguma doença relacionada a esses dois problemas, o número chegaria a 2,59 milhões de dias de trabalho perdidos.
Por isso, a prevenção é a maneira mais eficaz de resolver o problema. Seidler explica que o primeiro passo deve ser uma avaliação ergonômica do trabalho e a adequação dos problemas encontrados. Isso é tão importante que foi criada uma norma regulamentadora para tratar especificamente do tema, a NR- 17.
Além disso, uma avaliação médica específica, com inventário de queixas nos setores de maior risco, pode identificar precocemente os primeiros casos e alertar para a necessidade de adequar as medidas preventivas. “O empregador precisa organizar o trabalho de tal forma que o trabalhador não adoeça. E não tem como fazer isso sem avaliar o ambiente e tomar medidas que garantam a saúde dos seus empregados”, explica.
Além disso, há as ações complementares que podem ser adotadas. Entre elas estão as pausas para alongamento e recuperação, aquecimento, exercícios de alongamento antes e depois do trabalho e a ginástica laboral.
“Apesar de ser muito importante, a ginástica laboral não tem a capacidade de resolver sozinha os problemas ergonômicos que levam à ocorrência de LER/Dort. É apenas parte da solução, e uma parte complementar”, afirma o auditor.
Canpat 2018
O Ministério do Trabalho lançou em abril a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat), que se estende até novembro. O objetivo é chamar atenção para a prevenção de acidentes e adoecimentos que vitimam trabalhadores diariamente.
Em 2017, de acordo com números preliminares do INSS, foram concedidos 196.754 benefícios a trabalhadores que precisaram ser afastados das atividades profissionais por mais de 15 dias devido a algum problema de saúde ocasionado pelo trabalho. A média foi de 539 afastamentos por dia.
O ministro do Trabalho, Helton Yomura, lembra que a intenção é conscientizar empregadores, trabalhadores e toda a sociedade sobre a necessidade de observar as normas de segurança e saúde no ambiente de trabalho.
“Precisamos olhar para esse tema com a importância que ele merece. Ter ambientes de trabalho seguros e saudáveis é importante tanto para o trabalhador quanto para o empregador, com benefícios que alcançam todos os brasileiros, economicamente ativos ou não”, destaca.
(Fonte: Metrópoles)

O Comitê Gestor do eSocial anunciou nesta quarta-feira (29) o cronograma de implantação do programa, que será implantado em cinco fases a partir do primeiro semestre de 2018. Neste primeiro momento, a medida é voltada para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais, que passam ter a utilização obrigatória do programa a partir de 8 de janeiro de 2018. Esse grupo representa 13.707 mil empresas e cerca de 15 milhões de trabalhadores, o que representa aproximadamente 1/3 do total de trabalhadores do país.

A implantação em cinco fases também será adotada para as demais empresas privadas do país, incluindo micros e pequenas empresas e MEIs que possuam empregados, cuja utilização obrigatória está prevista para 16 de julho do ano que vem. Já para os órgãos públicos, o eSocial torna-se obrigatório a partir de 14 de janeiro de 2019. Quando totalmente implementado, o eSocial reunirá informações de mais de 44 milhões de trabalhadores do setor público e privado do país em um único sistema.

Conforme explicou o assessor especial para o eSocial, Altemir Linhares de Melo, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (29), em Brasília, o envio de obrigações pelas empresas em etapas para o eSocial é uma resposta do governo às solicitações realizadas pelas empresas e confederações participantes do projeto com o objetivo de garantir segurança e eficiência para a entrada em operação do programa. No entanto, Altemir enfatizou que o eSocial está 100% pronto para implantação e que a adoção do faseamento foi uma forma de garantir uma entrada em produção mais amena e facilitar a adaptação das empresas ao projeto.

As empresas que descumprirem o envio de informações por meio do eSocial estarão sujeitos a aplicação de penalidades e multa. Mas o assessor garantiu que o foco do programa não é a penalização, mas garantir o ingresso de todo o mundo do trabalho do país no ambiente tecnológico do eSocial e, sobretudo, estimular o ambiente de negócios do país.

Além disso, Linhares destacou a importância do eSocial sobre dois aspectos: “o programa amplia a capacidade de fiscalização do Estado e melhora a formulação de políticas públicas do país, já que o governo contará com uma informação única, consistente e de validade”, enfatizou.

Confira abaixo o cronograma de implantação:

Etapa 1 – Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões

Fase 1: Janeiro/18 – Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas

Fase 2: Março/18: Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos

Fase 3: Maio/18: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento

Fase 4: Julho/18: Substituição da GFIP (Guia de Informações à Previdência Social) e compensação cruzada

Fase 5: Janeiro/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador

 

Etapa 2 – Demais empresas privadas, incluindo Simples, MEIs e pessoas físicas (que possuam empregados)

Fase 1: Julho/18 – Apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas

Fase 2: Set/18: Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos

Fase 3: Nov/18: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento

Fase 4: Janeiro/19: Substituição da GFIP (Guia de informações à Previdência Social) e compensação cruzada

Fase 5: Janeiro/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador

 

Etapa 3 – Entes Públicos

Fase 1: Janeiro/19 – Apenas informações relativas aos órgãos, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas

Fase 2: Março/19: Nesta fase, entes passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos servidores e seus vínculos com os órgãos (eventos não periódicos) Ex: admissões, afastamentos e desligamentos

Fase 3: Maio/19: Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento

Fase 4: Julho/19: Substituição da GFIP (guia de informações à Previdência) e compensação cruzada

Fase 5: Julho/19: Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador

 

Obrigatório no país a partir de janeiro de 2018, o eSocial será a nova forma de prestação de informações do mundo do trabalho que entrará em vigor no Brasil e integrará a rotina de mais de 18 milhões de empregadores e 44 milhões de trabalhadores. O eSocial é um projeto conjunto do governo federal que integra Ministério do Trabalho, Caixa Econômica, Secretaria de Previdência, INSS e Receita Federal.

A iniciativa permitirá que todas as empresas brasileiras possam realizar o cumprimento de suas obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias de forma unificada e organizada, reduzindo custos, processos e tempo gastos hoje pelas empresas com essas ações.

Na prática, o eSocial instituirá uma forma mais simples, barata e eficiente para que as empresas possam cumprir suas obrigações com o poder público e com seus próprios funcionários. Quando totalmente implementado, o eSocial representará a substituição de 15 prestações de informações ao governo – como GFIP, RAIS, CAGED e DIRF – por apenas uma.

Além disso, o eSocial também não introduzirá nenhuma nova obrigação ao setor empresarial. As informações que serão encaminhadas ao programa já precisam ser registradas hoje pelas empresas em diferentes datas e meios, alguns deles ainda em papel.

Além dos avanços que traz ao setor produtivo – por meio da redução de burocracia e do ganho de produtividade – o eSocial também beneficiará diretamente a classe trabalhadora, uma vez que será capaz de assegurar de forma mais efetiva o acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários.

A exemplo do módulo do eSocial voltado ao empregador doméstico, já em funcionamento desde de 2015, está sendo desenvolvida uma plataforma simplificada que também será direcionada a outras categorias de empregadores como as micro e pequenas empresas, MEIs – micro empreendedores individuais – e segurados especiais, por exemplo.

Em relação aos MEIs, é importante esclarecer que o eSocial será destinado apenas àqueles que possuam empregados. Sendo assim, a partir de julho de 2018, quando o eSocial torna-se obrigatório para este público, os micro empreendedores individuais continuarão usando o SIMEI, o sistema de recolhimento dos tributos em valores fixos mensais do Simples Nacional voltado para o microempreendedor, para geração da guia de recolhimento relativa à sua atividade como MEI. Aliado a isso, passarão a utilizar o eSocial para o cumprimento de obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias relativas ao trabalhador que empregar .

eSocial Governo Federal

O Auditor-Fiscal do Trabalho José Maia detalha, no vídeo abaixo, todo o processo de implantação do eSocial para as empresas, que começou no dia 08 de janeiro para empregadores com faturamento acima de R$ 78 milhões. São destacados, para cada perfil de empregador, quando começará a obrigatoriedade em utilizar o eSocial e quais eventos serão transmitidos durante a implantação, que ocorrerá em fases:

Em 11/12/14 o governo federal publicou no diário oficial da união (dou) o decreto nº 8373, que institui o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (esocial). Com o esocial, as empresas passarão a comunicar ao governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, exames ocupacionais, acidentes de trabalho, entre outros.

Um projeto estabelecido em conjunto com os seguintes órgãos e entidades do governo federal: caixa econômica federal, instituto nacional do seguro social – inss, ministério da previdência – mps, ministério do trabalho e emprego – mte, secretaria da receita federal do brasil – rfb. O ministério do planejamento também participa do projeto, promovendo assessoria aos demais entes na equalização dos diversos interesses de cada órgão e gerenciando a condução do projeto, através de sua oficina de projetos.

Nós da alfa saúde e segurança do trabalho, atenderemos todos os nossos parceiros em conformidade com o programa e-social.

DÚVIDAS CONSTANTES SOBRE E-SOCIAL ACESSE O LINK.
http://www.esocial.gov.br/doc/PerguntaseRespostas_versao_2_final.pdf